{"id":32506,"date":"2026-05-15T11:26:31","date_gmt":"2026-05-15T10:26:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/?page_id=32506"},"modified":"2026-07-07T15:06:38","modified_gmt":"2026-07-07T14:06:38","slug":"dmca-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/pt\/dmca-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica DMCA"},"content":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: <\/strong>15\/05\/2026<\/p>\n\n\n\n

A Polaris Nexus LLC (“n\u00f3s”, “nosso”, “nos”), operadora do website sugardaddyplanet.com (“a Plataforma”), respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores fa\u00e7am o mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Esta Pol\u00edtica DMCA descreve como os titulares de direitos de autor (ou os seus agentes autorizados) nos podem notificar sobre material alegadamente infrator na Plataforma, e como os utilizadores afetados podem responder. Baseia-se nos procedimentos estabelecidos pela lei norte-americana Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. \u00a7 512<\/strong> (“DMCA”).<\/p>\n\n\n\n

Esta Pol\u00edtica deve ser lida em conjunto com a nossa Termos de utiliza\u00e7\u00e3o<\/a>, Diretrizes da comunidade<\/a> e Pol\u00edtica de privacidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

1. O nosso compromisso<\/h2>\n\n\n\n

Respondemos a notifica\u00e7\u00f5es claras e completas de alegada viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor recebidas ao abrigo da DMCA. Quando apropriado, removeremos ou desativaremos o acesso a conte\u00fado alegadamente infrator.<\/p>\n\n\n\n

Tomamos igualmente medidas contra utilizadores que repetidam ente carregam conte\u00fado infrator, de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Infratores Reincidentes<\/strong> (Sec\u00e7\u00e3o 6).<\/p>\n\n\n\n

2. Agente DMCA Designado<\/h2>\n\n\n\n

Em conformidade com 17 U.S.C. \u00a7 512(c)(2), a Polaris Nexus LLC designou o seguinte agente para receber notifica\u00e7\u00f5es de alegada viola\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\n

Agente DMCA \u2014 Polaris Nexus LLC<\/strong> 1621 Central Ave Cheyenne, WY 82001 United States E-mail: dmca@polarisnexus.com<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A nossa designa\u00e7\u00e3o como Agente DMCA encontra-se tamb\u00e9m registada no Servi\u00e7o de Direitos de Autor dos Estados Unidos<\/strong> atrav\u00e9s do Diret\u00f3rio de Agentes Designados em copyright.gov\/dmca-directory.<\/p>\n\n\n\n

Importante:<\/strong> Apenas notifica\u00e7\u00f5es legais de alegada viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor devem ser enviadas para este agente. Para todos os outros assuntos, utilize info@polarisnexus.com ou o formul\u00e1rio de contacto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

3. Como apresentar uma notifica\u00e7\u00e3o DMCA de alegada viola\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Se \u00e9 titular de direitos de autor, ou est\u00e1 autorizado a agir em nome de um titular, e acredita que conte\u00fado dispon\u00edvel na Plataforma viola os seus direitos de autor, pode enviar-nos uma notifica\u00e7\u00e3o escrita de alegada viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para ser eficaz ao abrigo da DMCA, a sua notifica\u00e7\u00e3o deve incluir todos os seguintes elementos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. A assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f3nica<\/strong> de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor alegadamente violados.<\/li>\n\n\n\n
  2. Identifica\u00e7\u00e3o da obra protegida por direitos de autor<\/strong> alegadamente violados (ou, se v\u00e1rias obras num mesmo site estiverem abrangidas por uma \u00fanica notifica\u00e7\u00e3o, uma lista representativa dessas obras).<\/li>\n\n\n\n
  3. Identifica\u00e7\u00e3o do material<\/strong> que se alega estar a infringir ou a ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou desativado, com informa\u00e7\u00f5es razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material<\/strong> \u2014 por exemplo, o URL da p\u00e1gina onde o conte\u00fado aparece, o nome de utilizador ou o identificador da mensagem.<\/li>\n\n\n\n
  4. Informa\u00e7\u00e3o razoavelmente suficientes para nos permitir contact\u00e1-lo<\/strong>, tais como morada, n\u00famero de telefone e (se dispon\u00edvel) endere\u00e7o de e-mail.<\/li>\n\n\n\n
  5. Uma declara\u00e7\u00e3o de que tem uma cren\u00e7a de boa f\u00e9<\/strong> de que a utiliza\u00e7\u00e3o do material da forma denunciada n\u00e3o est\u00e1 autorizada<\/strong> pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.<\/li>\n\n\n\n
  6. Uma declara\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es contidas na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas<\/strong>, e sob pena de perj\u00fario<\/strong>, que est\u00e1 autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que \u00e9 alegadamente violado.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Envie a sua notifica\u00e7\u00e3o ao nosso Agente DMCA Designado<\/strong> para o endere\u00e7o ou e-mail acima indicado.<\/p>\n\n\n\n

    Nota importante:<\/strong> Nos termos do 17 U.S.C. \u00a7 512(f), qualquer pessoa que deliberadamente declare falsamente de forma relevante<\/strong> que um material \u00e9 infrator, ou que um material foi removido por engano, pode estar sujeita a responsabilidade por danos<\/strong>, incluindo custos e honor\u00e1rios de advogados.<\/p>\n\n\n\n

    4. O que acontece depois de recebermos uma notifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Quando recebermos uma notifica\u00e7\u00e3o completa que cumpra a Sec\u00e7\u00e3o 3, iremos:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Confirmar a rece\u00e7\u00e3o<\/strong> da notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    2. Analisar<\/strong> a notifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua completude e validade aparente.<\/li>\n\n\n\n
    3. Remover ou desativar o acesso<\/strong> ao material alegadamente infrator com prontid\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    4. Notificar o utilizador<\/strong> que carregou o material, sempre que razoavelmente poss\u00edvel, e fornecer uma c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    5. Guardar um registo<\/strong> da notifica\u00e7\u00e3o e da a\u00e7\u00e3o tomada, para aplica\u00e7\u00e3o da nossa Pol\u00edtica de Infratores Reincidentes e para cumprimento da DMCA.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Se a sua notifica\u00e7\u00e3o estiver incompleta ou pouco clara, poderemos solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais antes de agir. Notifica\u00e7\u00f5es incompletas podem n\u00e3o resultar em qualquer a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      5. Contra-notifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

      Se for um utilizador cujo conte\u00fado foi removido ou desativado ao abrigo de uma notifica\u00e7\u00e3o DMCA, e acreditar de boa f\u00e9 que a remo\u00e7\u00e3o resultou de um erro ou identifica\u00e7\u00e3o incorreta, pode apresentar uma contra-notifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

      Para ser eficaz ao abrigo do 17 U.S.C. \u00a7 512(g), a sua contra-notifica\u00e7\u00e3o deve incluir todos os seguintes elementos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. O seu assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f3nica<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n
      2. Identifica\u00e7\u00e3o do material<\/strong> que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado, e a localiza\u00e7\u00e3o<\/strong> em que o material aparecia antes da remo\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
      3. Uma declara\u00e7\u00e3o sob pena de perj\u00fario<\/strong> de que acredita de boa f\u00e9 que o material foi removido ou desativado em resultado de um erro ou identifica\u00e7\u00e3o incorreta.<\/li>\n\n\n\n
      4. O seu nome, morada e n\u00famero de telefone<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n
      5. Uma declara\u00e7\u00e3o de que consente com a jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong> do Tribunal Federal de Distrito para o distrito judicial onde se encontra a sua morada, ou \u2014 se a sua morada estiver fora dos Estados Unidos \u2014 para qualquer distrito judicial onde a Polaris Nexus LLC possa ser encontrada, e que aceitar\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o judicial da pessoa que apresentou o aviso DMCA original ou de um representante dessa pessoa.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Envie a sua contra-notifica\u00e7\u00e3o ao nosso Agente DMCA Designado<\/strong> para o endere\u00e7o ou e-mail indicado na Sec\u00e7\u00e3o 2.<\/p>\n\n\n\n

        O que acontece a seguir:<\/strong><\/p>\n\n\n\n