\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 15\/05\/2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o (os “Termos”) constituem um acordo vinculativo entre Stella And Pow O\u00dc<\/strong> (“Stella And Pow”, “n\u00f3s”, “nosso”, “nos”), uma sociedade de responsabilidade limitada constitu\u00edda ao abrigo das leis da Rep\u00fablica da Est\u00f3nia, com o c\u00f3digo do Registo Comercial estoniano 14816946, n\u00famero de IVA EE102222139, e sede social em Majaka tn 26, Lasnam\u00e4e linnaosa, 13516 Tallinn, Harju maakond, Est\u00f3nia, e voc\u00ea, o utilizador<\/strong> (“voc\u00ea” ou “Utilizador”) do website sugardaddyplanet.com<\/strong> (a “Plataforma”).<\/p>\n\n\n\n A marca e marcas registadas “Sugar Daddy Planet”, o nome de dom\u00ednio sugardaddyplanet.com, o c\u00f3digo-fonte da Plataforma e o conte\u00fado editorial da Plataforma s\u00e3o propriedade de Polaris Nexus LLC<\/strong>, uma sociedade de responsabilidade limitada constitu\u00edda ao abrigo das leis do Estado do Wyoming, Estados Unidos, com sede social em 1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001 (“Polaris Nexus”). A Stella And Pow opera a Plataforma ao abrigo de uma licen\u00e7a concedida pela Polaris Nexus para a Uni\u00e3o Europeia, o Reino Unido, o Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e a Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Ao aceder, registar-se ou utilizar a Plataforma, confirma que leu, compreendeu e aceitou na \u00edntegra estes Termos, juntamente com a nossa Pol\u00edtica de privacidade<\/a>, Pol\u00edtica de Cookies<\/a>, Diretrizes da comunidade<\/a>, Pol\u00edtica Anti-Tr\u00e1fico & Sem Acompanhantes<\/a>, Pol\u00edtica de verifica\u00e7\u00e3o de idade<\/a>, Pol\u00edtica de reembolso<\/a>, Pol\u00edtica de cancelamento<\/a>, Pol\u00edtica DMCA<\/a> e Aviso Legal<\/a> (em conjunto, o “Acordo”).<\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o concordar com qualquer parte deste Acordo, n\u00e3o deve registar-se nem utilizar a Plataforma.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sugar Daddy Planet \u00e9 uma rede social privada para adultos<\/strong> com 18 ou mais anos, interessados em estabelecer contacto com outros adultos para encontros e companhia consensuais. A Plataforma oferece, entre outras funcionalidades:<\/p>\n\n\n\n Sugar Daddy Planet n\u00e3o \u00e9<\/strong> um servi\u00e7o de acompanhantes, uma ag\u00eancia de encontros, uma plataforma de servi\u00e7os sexuais, um intermedi\u00e1rio em transa\u00e7\u00f5es financeiras entre utilizadores, ou um mercado de conte\u00fado adulto. A Plataforma aplica uma pol\u00edtica rigorosa Pol\u00edtica Anti-Tr\u00e1fico & Sem Acompanhantes<\/a> de toler\u00e2ncia zero, sendo o uso da Plataforma para qualquer um desses fins estritamente proibido e resultar\u00e1 no encerramento imediato e permanente da conta.<\/p>\n\n\n\n A Stella And Pow O\u00dc n\u00e3o apresenta, recomenda nem garante nenhum utilizador individual. Os utilizadores decidem por si pr\u00f3prios se e como interagir entre si, e assumem a responsabilidade exclusiva por essas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A Plataforma \u00e9 operada pela Stella And Pow O\u00dc a partir da Est\u00f3nia e destina-se a utilizadores residentes na Uni\u00e3o Europeia, no Reino Unido, no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e na Su\u00ed\u00e7a<\/strong>. A Plataforma n\u00e3o se destina, nem est\u00e1 dispon\u00edvel, a utilizadores residentes nos Estados Unidos ou em qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o onde a opera\u00e7\u00e3o da Plataforma seja ilegal.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 da sua responsabilidade garantir que a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma \u00e9 legal no seu pa\u00eds de resid\u00eancia. Se a Plataforma n\u00e3o for legal no local onde reside, n\u00e3o deve utiliz\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n Para se registar e utilizar a Plataforma, deve:<\/p>\n\n\n\n Verificamos a idade dos nossos utilizadores atrav\u00e9s dos procedimentos descritos na nossa Pol\u00edtica de verifica\u00e7\u00e3o de idade<\/a>, que inclui a verifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Ondato, um fornecedor de verifica\u00e7\u00e3o de identidade regulado pela UE. Fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a sua idade constitui uma viola\u00e7\u00e3o material deste Acordo e pode tamb\u00e9m constituir uma infra\u00e7\u00e3o criminal em muitas jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Para aceder \u00e0 maioria das funcionalidades da Plataforma, deve criar uma conta.<\/p>\n\n\n\n Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta que n\u00e3o cumpra estas condi\u00e7\u00f5es, que apresente sinais de falsifica\u00e7\u00e3o de identidade, falsidade ou utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta, ou que viole qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o deste Acordo.<\/p>\n\n\n\n A Plataforma oferece diferentes n\u00edveis de acesso:<\/p>\n\n\n\n Permite aos utilizadores registados visualizar perfis e ler o f\u00f3rum, sem possibilidade de enviar mensagens privadas ou publicar no f\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n Proporcionam acesso completo \u00e0 rede social, incluindo mensagens privadas, videochamadas integradas e publica\u00e7\u00e3o no f\u00f3rum, pelo per\u00edodo contratado. Os seguintes planos de subscri\u00e7\u00e3o s\u00e3o habitualmente disponibilizados:<\/p>\n\n\n\n Os planos dispon\u00edveis, os seus pre\u00e7os e eventuais promo\u00e7\u00f5es em vigor s\u00e3o apresentados de forma clara no momento do pagamento. O pre\u00e7o que paga \u00e9 o pre\u00e7o apresentado no momento do pagamento, na moeda indicada, incluindo todos os impostos aplic\u00e1veis (incluindo IVA, quando aplic\u00e1vel) calculados nesse momento.<\/p>\n\n\n\n Podemos, ocasionalmente, oferecer descontos ou pre\u00e7os promocionais a novos utilizadores ou segmentos espec\u00edficos. Tais promo\u00e7\u00f5es n\u00e3o conferem a outros utilizadores o direito a compensa\u00e7\u00e3o, desconto ou direito equivalente.<\/p>\n\n\n\n Esta sec\u00e7\u00e3o \u00e9 importante. Por favor, leia-a com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Cada subscri\u00e7\u00e3o come\u00e7a na data em que o pagamento \u00e9 processado com sucesso e continua pelo per\u00edodo contratado (um m\u00eas, tr\u00eas meses ou um ano, consoante o plano).<\/p>\n\n\n\n Salvo se cancelar antes do final do per\u00edodo atual, a sua subscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 renovada automaticamente<\/strong> por um novo per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o igual, cobrado ao pre\u00e7o ent\u00e3o aplic\u00e1vel do plano, utilizando o m\u00e9todo de pagamento registado.<\/p>\n\n\n\n No momento do pagamento, antes de concluir a compra, ver\u00e1 claramente:<\/p>\n\n\n\n Ir\u00e1 tamb\u00e9m expressamente consentir na renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/strong>, como condi\u00e7\u00e3o para concluir a compra.<\/p>\n\n\n\n Antes de cada renova\u00e7\u00e3o de uma subscri\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o (trimestral ou anual), enviamos um e-mail de lembrete para o endere\u00e7o associado \u00e0 sua conta, quando exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Pode cancelar a sua subscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento, em tr\u00eas cliques, diretamente nas defini\u00e7\u00f5es da sua conta, sem necessidade de contactar o apoio ao cliente. Consulte o nosso Pol\u00edtica de cancelamento<\/a> para o procedimento completo.<\/p>\n\n\n\n O cancelamento impede futuras renova\u00e7\u00f5es. O seu acesso \u00e0s funcionalidades pagas continua at\u00e9 ao final do per\u00edodo pago atual.<\/p>\n\n\n\n Os reembolsos s\u00e3o regidos pela nossa Pol\u00edtica de reembolso<\/a>, que inclui:<\/p>\n\n\n\n Ao come\u00e7ar a utilizar as funcionalidades pagas da Plataforma antes de decorrido o per\u00edodo de 14 dias, d\u00e1 o seu consentimento expresso para que o servi\u00e7o seja iniciado imediatamente e reconhece que perder\u00e1 o seu direito de resolu\u00e7\u00e3o assim que o servi\u00e7o tiver sido totalmente prestado. Este consentimento \u00e9 registado separadamente no momento do pagamento.<\/p>\n\n\n\n A Stella And Pow O\u00dc atua como Merchant of Record<\/strong> em todas as transa\u00e7\u00f5es na Plataforma. A Stella And Pow emite faturas em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o estoniana e as regras de IVA aplic\u00e1veis da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n Todos os pagamentos s\u00e3o processados por processadores de pagamento terceiros<\/strong>, que atuam como gateways de pagamento seguros. A Stella And Pow O\u00dc n\u00e3o<\/strong> armazena o n\u00famero completo do seu cart\u00e3o nem as suas credenciais banc\u00e1rias. Os dados de pagamento s\u00e3o tratados pelo processador de pagamento de acordo com os seus pr\u00f3prios termos e pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n O descritivo que aparece no seu cart\u00e3o ou extrato banc\u00e1rio para qualquer cobran\u00e7a efetuada pela Plataforma identificar\u00e1 a Stella And Pow O\u00dc (ou um descritivo abreviado como “STELLA SDP” ou “SUGAR DADDY PLANET”, dependendo dos limites da rede de pagamento utilizada). Se n\u00e3o reconhecer uma cobran\u00e7a, contacte-nos primeiro atrav\u00e9s de info@sugardaddyplanet.com para que possamos ajudar a resolver o problema rapidamente.<\/p>\n\n\n\n Se um pagamento falhar (por exemplo, cart\u00e3o expirado, fundos insuficientes ou transa\u00e7\u00e3o recusada), poderemos:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 da sua responsabilidade manter as suas informa\u00e7\u00f5es de pagamento atualizadas e garantir que disp\u00f5e de fundos suficientes.<\/p>\n\n\n\n A Plataforma permite-lhe carregar, publicar ou transmitir conte\u00fado, incluindo descri\u00e7\u00f5es de perfil, fotografias, coment\u00e1rios e mensagens (“Conte\u00fado do Utilizador”).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo seu Conte\u00fado do Utilizador. Declara e garante que:<\/p>\n\n\n\n Ao publicar Conte\u00fado de Utilizador na Plataforma, concede Stella And Pow O\u00dc<\/strong> \u2014 e, quando estritamente necess\u00e1rio para o funcionamento, alojamento, c\u00f3pia de seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual ou defesa jur\u00eddica da Plataforma, aos seus licenciantes (incluindo Polaris Nexus LLC<\/strong>) e aos seus subcontratantes \u2014 uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties e de \u00e2mbito mundial<\/strong> para alojar, armazenar, reproduzir, exibir, distribuir e adaptar o seu Conte\u00fado de Utilizador para o fim limitado de:<\/p>\n\n\n\n Esta licen\u00e7a termina quando remover o Conte\u00fado de Utilizador da Plataforma ou quando encerrar a sua conta, exceto quando:<\/p>\n\n\n\n Ao publicar conte\u00fado no seu perfil, aceita que este ficar\u00e1 vis\u00edvel para outros utilizadores registados da Plataforma, conforme descrito na nossa Pol\u00edtica de privacidade<\/a>, Sec\u00e7\u00e3o 10.<\/p>\n\n\n\n Concorda em utilizar a Plataforma de forma legal, respeitosa e em conformidade com a nossa Diretrizes da comunidade<\/a>, Pol\u00edtica Anti-Tr\u00e1fico & Sem Acompanhantes<\/a> e Pol\u00edtica de verifica\u00e7\u00e3o de idade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A seguinte conduta, entre outras descritas na nossa Diretrizes da comunidade<\/a>, \u00e9 estritamente proibida<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n A viola\u00e7\u00e3o destas proibi\u00e7\u00f5es resulta nas consequ\u00eancias descritas na Sec\u00e7\u00e3o 11 abaixo e pode tamb\u00e9m constituir um crime.<\/p>\n\n\n\n Moderamos a Plataforma utilizando uma combina\u00e7\u00e3o de ferramentas automatizadas, revis\u00e3o humana e den\u00fancias de utilizadores. Consulte a Sec\u00e7\u00e3o 9 da nossa Diretrizes da comunidade<\/a> e a nossa Centro de Confian\u00e7a e Seguran\u00e7a<\/a> para uma descri\u00e7\u00e3o da nossa abordagem.<\/p>\n\n\n\n Pode denunciar qualquer conduta que viole este Acordo utilizando o Denunciar<\/strong> bot\u00e3o dispon\u00edvel em toda a Plataforma, ou contactando info@sugardaddyplanet.com.<\/p>\n\n\n\n A Stella And Pow O\u00dc reserva-se o direito \u2014 mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o \u2014 de:<\/p>\n\n\n\n Podemos suspender ou encerrar a sua conta, com ou sem aviso pr\u00e9vio, se:<\/p>\n\n\n\n O encerramento por justa causa implica a perda imediata<\/strong> de qualquer per\u00edodo de subscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o utilizado, de acordo com a nossa Pol\u00edtica de reembolso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Pode recorrer de uma decis\u00e3o de modera\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 sua conta seguindo o procedimento na Sec\u00e7\u00e3o 12 da nossa Diretrizes da comunidade<\/a>. As decis\u00f5es tomadas por viola\u00e7\u00f5es relacionadas com tr\u00e1fico de pessoas, explora\u00e7\u00e3o, material de abuso sexual de menores ou fraude grave n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de recurso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Pode encerrar a sua conta a qualquer momento a partir das defini\u00e7\u00f5es da sua conta, conforme descrito no nosso Pol\u00edtica de cancelamento<\/a>. O encerramento da sua conta antes do fim de um per\u00edodo pago n\u00e3o lhe d\u00e1 direito ao reembolso do per\u00edodo restante, exceto nos casos descritos no nosso Pol\u00edtica de reembolso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre a Plataforma \u2014 incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o design, o c\u00f3digo-fonte, o nome “Sugar Daddy Planet”, marcas comerciais e log\u00f3tipos, o nome de dom\u00ednio sugardaddyplanet.com, textos, imagens, v\u00eddeos, bases de dados, conte\u00fado editorial e a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de conte\u00fado \u2014 s\u00e3o propriedade da Polaris Nexus LLC<\/strong> (Wyoming, Estados Unidos), e s\u00e3o disponibilizados \u00e0 Stella And Pow O\u00dc<\/strong> ao abrigo de uma licen\u00e7a exclusiva para operar a Plataforma na Uni\u00e3o Europeia, no Reino Unido, no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Nada neste Acordo lhe transfere qualquer direito de propriedade intelectual da Polaris Nexus LLC, da Stella And Pow O\u00dc ou de qualquer terceiro. \u00c9-lhe concedido apenas um direito limitado, pessoal, n\u00e3o exclusivo, intransmiss\u00edvel e revog\u00e1vel de aceder e utilizar a Plataforma para os fins a que se destina, sujeito a este Acordo.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o pode reproduzir, distribuir, transformar, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair, reutilizar, fazer scraping ou explorar de qualquer outra forma qualquer conte\u00fado da Plataforma, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado por escrito pela Polaris Nexus LLC ou pela Stella And Pow O\u00dc, ou quando permitido pela lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Se considerar que algum conte\u00fado da Plataforma viola os seus direitos de propriedade intelectual, notifique-nos atrav\u00e9s do procedimento descrito no nosso Pol\u00edtica DMCA<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A Plataforma pode conter liga\u00e7\u00f5es para sites ou servi\u00e7os de terceiros. A Stella And Pow O\u00dc n\u00e3o controla, n\u00e3o assume responsabilidade e n\u00e3o endossa o conte\u00fado, a seguran\u00e7a ou as pr\u00e1ticas desses servi\u00e7os. O acesso a servi\u00e7os de terceiros \u00e9 feito por sua conta e risco.<\/p>\n\n\n\n Os seus dados pessoais s\u00e3o tratados de acordo com o nosso Pol\u00edtica de privacidade<\/a> e a nossa Pol\u00edtica de Cookies<\/a>, que fazem parte integrante deste Acordo.<\/p>\n\n\n\n Para efeitos do Regulamento (UE) 2016\/679 (o “RGPD”) e do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Reino Unido, Stella And Pow O\u00dc<\/strong> \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados<\/strong> dos dados pessoais tratados atrav\u00e9s da Plataforma relativamente a utilizadores na Uni\u00e3o Europeia, no Reino Unido, no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e na Su\u00ed\u00e7a. Os dados de contacto para quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados est\u00e3o indicados na nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n A Plataforma \u00e9 disponibilizada “tal como est\u00e1” e “conforme dispon\u00edvel”<\/strong>, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A Stella And Pow O\u00dc n\u00e3o garante que:<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o controlamos o comportamento dos utilizadores e n\u00e3o fazemos qualquer declara\u00e7\u00e3o sobre a identidade, inten\u00e7\u00f5es, conduta, adequa\u00e7\u00e3o ou antecedentes de qualquer utilizador. \u00c9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas suas intera\u00e7\u00f5es com outros utilizadores<\/strong>, dentro e fora da Plataforma.<\/p>\n\n\n\n Nada nesta Sec\u00e7\u00e3o limita ou exclui qualquer garantia que n\u00e3o possa ser limitada ou exclu\u00edda ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo os direitos dos consumidores na Uni\u00e3o Europeia e no Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, A Stella And Pow O\u00dc, os seus licenciantes (incluindo a Polaris Nexus LLC), as suas afiliadas e os respetivos dirigentes, colaboradores, agentes e contratados n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis<\/strong> para:<\/p>\n\n\n\n Em qualquer caso, a responsabilidade agregada m\u00e1xima da Stella And Pow O\u00dc (juntamente com os seus licenciantes e afiliadas) perante si, no \u00e2mbito deste Acordo ou da utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma, n\u00e3o poder\u00e1 exceder os montantes que efetivamente pagou \u00e0 Stella And Pow O\u00dc durante os doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Nada nesta Sec\u00e7\u00e3o limita ou exclui qualquer responsabilidade que n\u00e3o possa ser limitada ou exclu\u00edda ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo a responsabilidade por fraude, neglig\u00eancia grave, conduta dolosa ou, no caso de consumidores na Uni\u00e3o Europeia e no Reino Unido, a responsabilidade por danos pessoais ou morte causados por neglig\u00eancia ou por qualquer viola\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o imperativa de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Stella And Pow O\u00dc, os seus licenciantes (incluindo a Polaris Nexus LLC), as suas afiliadas e os respetivos dirigentes, colaboradores, agentes e contratados<\/strong> de e contra quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, exig\u00eancias, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honor\u00e1rios razo\u00e1veis de advogados) decorrentes ou relacionados com:<\/p>\n\n\n\n Nada nesta Sec\u00e7\u00e3o limita os direitos obrigat\u00f3rios dos consumidores ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A Stella And Pow O\u00dc n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer falha ou atraso no cumprimento deste Acordo causado por eventos fora do nosso controlo razo\u00e1vel, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, cat\u00e1strofes naturais, guerra, terrorismo, dist\u00farbios civis, pandemias, a\u00e7\u00e3o governamental, interrup\u00e7\u00f5es de internet, ataques de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou falhas de prestadores de servi\u00e7os terceiros.<\/p>\n\n\n\n Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, tecnologia, pr\u00e1ticas comerciais ou na estrutura da Plataforma. A data de “\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o” no topo desta p\u00e1gina indica a vers\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n Para altera\u00e7\u00f5es materiais<\/strong>, iremos notific\u00e1-lo com anteced\u00eancia razo\u00e1vel por e-mail e\/ou notifica\u00e7\u00e3o na plataforma antes de as altera\u00e7\u00f5es entrarem em vigor. A utiliza\u00e7\u00e3o continuada da Plataforma ap\u00f3s a data de entrada em vigor dos Termos atualizados constitui a aceita\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o concordar com uma altera\u00e7\u00e3o material, pode encerrar a sua conta antes de a altera\u00e7\u00e3o entrar em vigor, em conformidade com a nossa Pol\u00edtica de cancelamento<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Este Acordo, e qualquer quest\u00e3o decorrente ou relacionada com a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma, \u00e9 regido pela legisla\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Est\u00f3nia<\/strong>, sem considera\u00e7\u00e3o pelos seus princ\u00edpios de conflito de leis e, quando aplic\u00e1vel, pela legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, as partes submetem-se aos tribunais competentes de Tallinn, Rep\u00fablica da Est\u00f3nia<\/strong>, com as exce\u00e7\u00f5es descritas abaixo.<\/p>\n\n\n\n O disposto anteriormente n\u00e3o prejudica os direitos obrigat\u00f3rios<\/strong> conferidos aos consumidores ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o do seu pa\u00eds de resid\u00eancia, que n\u00e3o podem ser renunciados por contrato. Os consumidores da UE, do Reino Unido, do EEE e da Su\u00ed\u00e7a conservam o direito de intentar a\u00e7\u00f5es nos tribunais do seu pa\u00eds de resid\u00eancia, bem como o direito de ser demandados nesses tribunais, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores aplic\u00e1vel (incluindo, para os consumidores da UE, o Artigo 18.\u00ba do Regulamento (UE) 1215\/2012).<\/p>\n\n\n\n Os consumidores da UE s\u00e3o informados da plataforma europeia de resolucao de litigios em linha<\/strong>, dispon\u00edvel em ec.europa.eu\/consumers\/odr, em conformidade com o Artigo 14.\u00ba, n.\u00ba 1, do Regulamento (UE) 524\/2013.<\/p>\n\n\n\n Este Acordo, juntamente com as pol\u00edticas nele referenciadas, constitui o acordo integral<\/strong> entre si e a Stella And Pow O\u00dc relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma, e substitui quaisquer acordos, representa\u00e7\u00f5es ou entendimentos anteriores.<\/p>\n\n\n\n Se alguma disposi\u00e7\u00e3o deste Acordo for considerada inv\u00e1lida, ilegal ou inexequ\u00edvel por um tribunal ou autoridade competente, as restantes disposi\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o em pleno vigor e efeito, e o documento ser\u00e1 interpretado de forma a melhor refletir a inten\u00e7\u00e3o original das partes.<\/p>\n\n\n\n O facto de a Stella And Pow O\u00dc n\u00e3o exercer qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o deste Acordo n\u00e3o ser\u00e1 considerado uma ren\u00fancia a esse direito ou disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o poder\u00e1 ceder este Acordo nem nenhum dos seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo do mesmo. Podemos ceder este Acordo a qualquer sucessor, afiliada ou adquirente do nosso neg\u00f3cio, ou \u00e0 Polaris Nexus LLC ou a qualquer outro licenciante da Plataforma, mediante aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n As notifica\u00e7\u00f5es dirigidas \u00e0 Stella And Pow O\u00dc devem ser enviadas para info@sugardaddyplanet.com ou para o endere\u00e7o postal indicado na Sec\u00e7\u00e3o 22. As notifica\u00e7\u00f5es dirigidas a si ser\u00e3o enviadas para o endere\u00e7o de e-mail associado \u00e0 sua conta.<\/p>\n\n\n\n Estes Termos foram originalmente redigidos em ingl\u00eas. Poder\u00e3o ser disponibilizadas tradu\u00e7\u00f5es por conveni\u00eancia. Em caso de inconsist\u00eancia, a vers\u00e3o em ingl\u00eas prevalece<\/strong>, exceto quando a legisla\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria aplic\u00e1vel dispuser de forma diferente para os consumidores no seu pa\u00eds de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Para qualquer quest\u00e3o, d\u00favida ou reclama\u00e7\u00e3o relacionada com estes Termos:<\/p>\n\n\n\n Ao registar-se e utilizar o Sugar Daddy Planet, confirma que leu, compreendeu e aceitou na \u00edntegra estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Terms of Use Last updated: 15\/05\/2026 These Terms of Use (the “Terms”) form a binding agreement between Stella And Pow O\u00dc (“Stella And Pow”, “we”, “our”, “us”), a private limited company incorporated under the laws of the Republic of Estonia, with Estonian Business Register code 14816946, VAT number EE102222139, and registered office at Majaka tn […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"class_list":["post-2430","page","type-page","status-publish","hentry","pmpro-has-access"],"featured_image_urls":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","trp-custom-language-flag":"","rt_media_thumbnail":"","rt_media_activity_image":"","rt_media_single_image":"","rt_media_featured_image":"","post-thumbnail":"","blog_carousel":"","woocommerce_thumbnail":"","woocommerce_single":"","woocommerce_gallery_thumbnail":""},"post_excerpt_stackable":" Terms of Use Last updated: 15\/05\/2026 These Terms of Use (the “Terms”) form a binding agreement between Stella And Pow O\u00dc (“Stella And Pow”, “we”, “our”, “us”), a private limited company incorporated under the laws of the Republic of Estonia, with Estonian Business Register code 14816946, VAT number EE102222139, and registered office at Majaka tn 26, Lasnam\u00e4e linnaosa, 13516 Tallinn, Harju maakond, Estonia, and you, the user (“you” or “User”) of the website sugardaddyplanet.com (the “Platform”). The “Sugar Daddy Planet” brand and trademarks, the sugardaddyplanet.com domain name, the Platform’s source code and the editorial content of the Platform are owned…<\/p>\n","category_list":"","author_info":{"name":"Administrador","url":"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/pt\/author\/poweb\/"},"comments_num":"0 comments","featured_image_urls_v2":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","trp-custom-language-flag":"","rt_media_thumbnail":"","rt_media_activity_image":"","rt_media_single_image":"","rt_media_featured_image":"","post-thumbnail":"","blog_carousel":"","woocommerce_thumbnail":"","woocommerce_single":"","woocommerce_gallery_thumbnail":""},"post_excerpt_stackable_v2":" Terms of Use Last updated: 15\/05\/2026 These Terms of Use (the “Terms”) form a binding agreement between Stella And Pow O\u00dc (“Stella And Pow”, “we”, “our”, “us”), a private limited company incorporated under the laws of the Republic of Estonia, with Estonian Business Register code 14816946, VAT number EE102222139, and registered office at Majaka tn 26, Lasnam\u00e4e linnaosa, 13516 Tallinn, Harju maakond, Estonia, and you, the user (“you” or “User”) of the website sugardaddyplanet.com (the “Platform”). 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\n
2. \u00c2mbito territorial<\/h2>\n\n\n\n
3. Elegibilidade<\/h2>\n\n\n\n
\n
4. Registo de conta<\/h2>\n\n\n\n
\n
5. Acesso gratuito e subscri\u00e7\u00f5es pagas<\/h2>\n\n\n\n
5.1 Acesso gratuito<\/h3>\n\n\n\n
5.2 Subscri\u00e7\u00f5es pagas<\/h3>\n\n\n\n
\n
6. Condi\u00e7\u00f5es de subscri\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n
6.1 Dura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
6.2 Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/h3>\n\n\n\n
\n
6.3 Notifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
6.4 Cancelamento<\/h3>\n\n\n\n
6.5 Reembolsos<\/h3>\n\n\n\n
\n
7. Pagamentos<\/h2>\n\n\n\n
\n
8. Conte\u00fado do utilizador e licen\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n
8.1 A sua responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n
\n
8.2 Licen\u00e7a para a Stella And Pow<\/h3>\n\n\n\n
\n
\n
8.3 Conte\u00fado vis\u00edvel para outros utilizadores<\/h3>\n\n\n\n
9. Utiliza\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel e condutas proibidas<\/h2>\n\n\n\n
\n
10. Modera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\n
11. Suspens\u00e3o e encerramento<\/h2>\n\n\n\n
11.1 Encerramento por nossa parte<\/h3>\n\n\n\n
\n
11.2 Recursos<\/h3>\n\n\n\n
11.3 Rescis\u00e3o por sua parte<\/h3>\n\n\n\n
12. Propriedade intelectual<\/h2>\n\n\n\n
13. Servi\u00e7os e liga\u00e7\u00f5es de terceiros<\/h2>\n\n\n\n
14. Privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n\n\n\n
15. Exclus\u00f5es de responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n
\n
16. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n
\n
17. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\n
18. For\u00e7a maior<\/h2>\n\n\n\n
19. Altera\u00e7\u00f5es a estes Termos<\/h2>\n\n\n\n
20. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
20.1 Consumidores na Uni\u00e3o Europeia, no Reino Unido, no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e na Su\u00ed\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n
20.2 Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha<\/h3>\n\n\n\n
21. Disposi\u00e7\u00f5es Diversas<\/h2>\n\n\n\n
21.1 Acordo integral<\/h3>\n\n\n\n
21.2 Divisibilidade<\/h3>\n\n\n\n
21.3 N\u00e3o ren\u00fancia<\/h3>\n\n\n\n
21.4 Cess\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
21.5 Notifica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
21.6 Idioma<\/h3>\n\n\n\n
22. Contacto<\/h2>\n\n\n\n
\n
\n\n\n\n