{"id":174,"date":"2018-06-23T10:35:29","date_gmt":"2018-06-23T10:35:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/?page_id=174"},"modified":"2026-05-21T11:33:51","modified_gmt":"2026-05-21T10:33:51","slug":"privacy-policy-page","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/pt\/pagina-de-politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"P\u00e1gina da pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de privacidade<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 15\/05\/2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica de Privacidade descreve como <strong>Stella And Pow O\u00dc<\/strong> (&#8220;n\u00f3s&#8221;, &#8220;nosso&#8221;, &#8220;nos&#8221;) trata os dados pessoais dos utilizadores do website sugardaddyplanet.com (doravante, &#8220;o Website&#8221; ou &#8220;a Plataforma&#8221;).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dada a natureza do nosso servi\u00e7o \u2014 uma rede social privada para adultos interessados em sugar dating \u2014 tratamos os dados pessoais com especial cuidado. Isto inclui informa\u00e7\u00f5es que a lei classifica como &#8220;dados de categoria especial&#8221; (tais como dados relativos \u00e0 vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual). Esta Pol\u00edtica explica detalhadamente que dados recolhemos, porqu\u00ea, com que base legal, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, que medidas de seguran\u00e7a aplicamos e quais os direitos de que disp\u00f5e.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A marca Sugar Daddy Planet, o dom\u00ednio sugardaddyplanet.com e a tecnologia subjacente s\u00e3o propriedade de <strong>Polaris Nexus LLC<\/strong> (Wyoming, Estados Unidos), que os licencia \u00e0 Stella And Pow O\u00dc para opera\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia, no Reino Unido, no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e na Su\u00ed\u00e7a. O tratamento dos seus dados pessoais \u00e9, contudo, da responsabilidade da <strong>Stella And Pow O\u00dc enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento de dados<\/strong>. O papel limitado da Polaris Nexus LLC em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais, bem como quaisquer fluxos de dados entre n\u00f3s e a Polaris Nexus LLC, est\u00e3o descritos nas Sec\u00e7\u00f5es 8 e 10 desta Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Stella And Pow O\u00dc<\/strong><br>Majaka tn 26, Lasnam\u00e4e linnaosa<br>13516 Tallinn, Harju maakond<br>Est\u00f3nia<br><br>Privacidade: info@sugardaddyplanet.com<br>Email corporativo: info@stellaandpow.com<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Que dados recolhemos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados que nos fornece diretamente:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o: nome de utilizador, endere\u00e7o de email, data de nascimento, g\u00e9nero, pa\u00eds de resid\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Conte\u00fado do perfil: fotografias, descri\u00e7\u00e3o pessoal, prefer\u00eancias, interesses e expectativas de estilo de vida.<\/li>\n\n\n\n<li>Comunica\u00e7\u00f5es: mensagens privadas trocadas com outros utilizadores, videochamadas iniciadas atrav\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o integrada da Plataforma, publica\u00e7\u00f5es em f\u00f3runs e intera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de pagamento: tratados diretamente pelos nossos processadores de pagamento. A Stella And Pow O\u00dc n\u00e3o armazena n\u00fameros de cart\u00e3o completos nem credenciais banc\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de verifica\u00e7\u00e3o: quando aplic\u00e1vel, documentos e dados submetidos para verificar a sua idade ou identidade, bem como o resultado de tal verifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de suporte: informa\u00e7\u00f5es que nos fornece ao contactar o apoio ao cliente ou ao denunciar outros utilizadores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados recolhidos automaticamente:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Endere\u00e7o IP, dados de liga\u00e7\u00e3o e geolocaliza\u00e7\u00e3o aproximada derivada do IP.<\/li>\n\n\n\n<li>Tipo e vers\u00e3o do navegador, sistema operativo, modelo do dispositivo e identificadores.<\/li>\n\n\n\n<li>P\u00e1ginas visitadas, dura\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, padr\u00f5es de cliques e utiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidades.<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s de cookies e tecnologias semelhantes (consulte a nossa <a href=\"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/pt\/cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados que geramos sobre si:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Estado da conta, n\u00edvel de subscri\u00e7\u00e3o e hist\u00f3rico de pagamentos.<\/li>\n\n\n\n<li>Registos de atividade: in\u00edcios de sess\u00e3o, atualiza\u00e7\u00f5es de perfil e metadados de mensagens (n\u00e3o o conte\u00fado).<\/li>\n\n\n\n<li>Sinais de confian\u00e7a e seguran\u00e7a: sinaliza\u00e7\u00f5es geradas por sistemas automatizados ou den\u00fancias apresentadas por outros utilizadores.<\/li>\n\n\n\n<li>Resultados de decis\u00f5es de modera\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Dados de categoria especial (Artigo 9.\u00ba do RGPD)<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Devido \u00e0 natureza de uma plataforma de sugar dating, os dados que escolher partilhar podem revelar informa\u00e7\u00f5es sobre a sua <strong>vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/strong>, o que \u00e9 considerado &#8220;dados de categoria especial&#8221; ao abrigo do Artigo 9.\u00ba do RGPD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apenas tratamos esses dados quando os partilha ativamente atrav\u00e9s do seu perfil, das suas comunica\u00e7\u00f5es com outros utilizadores ou de outras funcionalidades da Plataforma. A base jur\u00eddica para o tratamento destes dados \u00e9 o seu <strong>consentimento expl\u00edcito<\/strong> ao abrigo do Artigo 9.\u00ba, n.\u00ba 2, al\u00ednea a) do RGPD, concedido aquando do registo e da publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado na Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, eliminando o conte\u00fado relevante do seu perfil ou encerrando a sua conta. A retirada do consentimento n\u00e3o afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente \u00e0 mesma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o tratamos conscientemente dados que revelem origem racial ou \u00e9tnica, opini\u00f5es pol\u00edticas, convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, filia\u00e7\u00e3o sindical, dados gen\u00e9ticos, dados biom\u00e9tricos com a finalidade de identificar uma pessoa de forma \u00fanica, ou dados relativos \u00e0 sa\u00fade, salvo se incluir voluntariamente tais informa\u00e7\u00f5es no seu perfil ou comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Fotografias<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As fotografias que carrega podem incluir informa\u00e7\u00f5es que se qualificam como dados de categoria especial (por exemplo, ao revelar a sua apar\u00eancia, etnia aparente ou estado de sa\u00fade). As fotografias s\u00e3o tratadas exclusivamente para serem apresentadas no seu perfil e na Plataforma, e para lhe permitir comunicar visualmente com outros utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>N\u00e3o utilizamos<\/strong> reconhecimento facial, an\u00e1lise de geometria facial nem qualquer outra tecnologia biom\u00e9trica para identificar indiv\u00edduos de forma \u00fanica a partir das suas fotografias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando a verifica\u00e7\u00e3o de idade ou de identidade implica a an\u00e1lise de fotografias (por exemplo, a compara\u00e7\u00e3o entre um documento de identifica\u00e7\u00e3o e uma selfie), esta \u00e9 realizada por prestadores terceiros especializados, ao abrigo de salvaguardas contratuais rigorosas, exclusivamente para fins de verifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para monitoriza\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica cont\u00ednua. Consulte a nossa <a href=\"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/pt\/age-verification-policy\/\">Pol\u00edtica de verifica\u00e7\u00e3o de idade<\/a> para mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 respons\u00e1vel pelas fotografias que carrega e garante que det\u00e9m os direitos necess\u00e1rios sobre as mesmas e que estas n\u00e3o violam os direitos de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Finalidades do tratamento e bases jur\u00eddicas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com base nas seguintes bases jur\u00eddicas:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Objetivo<\/th><th>Base jur\u00eddica<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da sua conta<\/td><td>Execu\u00e7\u00e3o do contrato<\/td><\/tr><tr><td>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Plataforma (perfis, mensagens, videochamadas, f\u00f3runs)<\/td><td>Execu\u00e7\u00e3o do contrato<\/td><\/tr><tr><td>Processamento de pagamentos e gest\u00e3o de subscri\u00e7\u00f5es (Stella And Pow O\u00dc atua como Comerciante de Registo)<\/td><td>Execu\u00e7\u00e3o do contrato e obriga\u00e7\u00e3o legal<\/td><\/tr><tr><td>Emiss\u00e3o de faturas e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de IVA\/contabilidade estonianas e da UE<\/td><td>Obriga\u00e7\u00e3o legal<\/td><\/tr><tr><td>Tratamento de dados de categorias especiais revelados atrav\u00e9s do seu perfil e comunica\u00e7\u00f5es<\/td><td>Consentimento expl\u00edcito (Art. 9.\u00ba(2)(a) RGPD)<\/td><\/tr><tr><td>Verifica\u00e7\u00e3o da idade e, quando aplic\u00e1vel, da identidade dos utilizadores<\/td><td>Obriga\u00e7\u00e3o legal e interesse leg\u00edtimo<\/td><\/tr><tr><td>Preven\u00e7\u00e3o de fraude, falsifica\u00e7\u00e3o de identidade, abuso e condutas proibidas<\/td><td>Interesse leg\u00edtimo e obriga\u00e7\u00e3o legal<\/td><\/tr><tr><td>Modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e aplica\u00e7\u00e3o dos <a href=\"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/pt\/community-guidelines\/\">Diretrizes da comunidade<\/a><\/td><td>Interesse leg\u00edtimo e execu\u00e7\u00e3o do contrato<\/td><\/tr><tr><td>Envio de comunica\u00e7\u00f5es transacionais (confirma\u00e7\u00f5es, avisos, renova\u00e7\u00f5es)<\/td><td>Execu\u00e7\u00e3o do contrato<\/td><\/tr><tr><td>Envio de comunica\u00e7\u00f5es de marketing e newsletters<\/td><td>Consentimento (revog\u00e1vel a qualquer momento)<\/td><\/tr><tr><td>Realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises estat\u00edsticas e melhoria do servi\u00e7o<\/td><td>Interesse leg\u00edtimo<\/td><\/tr><tr><td>Prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual da Plataforma em nome e em coopera\u00e7\u00e3o com o nosso licenciante, Polaris Nexus LLC<\/td><td>Interesse leg\u00edtimo<\/td><\/tr><tr><td>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e resposta a pedidos das autoridades<\/td><td>Obriga\u00e7\u00e3o legal<\/td><\/tr><tr><td>Cooperar com autoridades e organiza\u00e7\u00f5es na preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de seres humanos, explora\u00e7\u00e3o sexual, branqueamento de capitais ou outros crimes<\/td><td>Obriga\u00e7\u00e3o legal e interesse p\u00fablico<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode solicitar uma c\u00f3pia das nossas avalia\u00e7\u00f5es de interesse leg\u00edtimo escrevendo para info@sugardaddyplanet.com.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Tomada de decis\u00e3o automatizada e cria\u00e7\u00e3o de perfis<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Utilizamos sistemas automatizados para auxiliar no funcionamento da Plataforma. Em particular:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Dete\u00e7\u00e3o de fraude e abuso<\/strong> \u2014 os algoritmos analisam o comportamento da conta, padr\u00f5es de pagamento, sinais de IP e conte\u00fado para sinalizar contas potencialmente fraudulentas, abusivas ou falsas. As contas sinalizadas podem estar sujeitas a verifica\u00e7\u00e3o adicional ou suspens\u00e3o tempor\u00e1ria durante a revis\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/strong> \u2014 ferramentas automatizadas analisam o conte\u00fado carregado (perfis, fotografias, mensagens, publica\u00e7\u00f5es em f\u00f3runs) em busca de material proibido, como conte\u00fado sexual expl\u00edcito, ofertas de servi\u00e7os de acompanhante, viola\u00e7\u00f5es dos <a href=\"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/pt\/community-guidelines\/\">Diretrizes da comunidade<\/a>, discurso de \u00f3dio ou conte\u00fado ilegal. O conte\u00fado sinalizado pode ser ocultado at\u00e9 \u00e0 revis\u00e3o humana.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pesquisa e descoberta<\/strong> \u2014 as funcionalidades de recomenda\u00e7\u00e3o utilizam sinais como as suas prefer\u00eancias declaradas, localiza\u00e7\u00e3o, atividade e completude do perfil para sugerir perfis potencialmente relevantes. Trata-se de um sistema de recomenda\u00e7\u00e3o; n\u00e3o produz decis\u00f5es vinculativas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Triagem de filas de suporte e de confian\u00e7a &amp; seguran\u00e7a<\/strong> \u2014 os relat\u00f3rios e tickets s\u00e3o priorizados automaticamente por gravidade para garantir uma revis\u00e3o atempada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Nenhuma decis\u00e3o exclusivamente automatizada que produza efeitos jur\u00eddicos ou igualmente significativos \u00e9 tomada sem revis\u00e3o humana.<\/strong> As decis\u00f5es de suspender ou banir um utilizador, ou de rejeitar uma verifica\u00e7\u00e3o, podem ser iniciadas por sistemas automatizados, mas s\u00e3o revistas pela nossa equipa de confian\u00e7a e seguran\u00e7a antes de se tornarem definitivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tem o direito de obter interven\u00e7\u00e3o humana, de expressar o seu ponto de vista e de contestar qualquer decis\u00e3o desse tipo. Para exercer este direito, contacte info@sugardaddyplanet.com.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conservamos os seus dados pelos seguintes per\u00edodos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Dados da conta de utilizador:<\/strong> enquanto a conta estiver ativa e durante 5 anos ap\u00f3s o encerramento, de forma a tratar eventuais reclama\u00e7\u00f5es, cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e impedir a reabertura por utilizadores sancionados.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dados de transa\u00e7\u00f5es e fatura\u00e7\u00e3o:<\/strong> 7 anos, em conformidade com a Lei de Contabilidade da Est\u00f3nia e as obriga\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de IVA\/fiscais da UE.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mensagens privadas e conte\u00fado publicado:<\/strong> enquanto a conta estiver ativa; ap\u00f3s o encerramento, pode ser retido por at\u00e9 12 meses adicionais para fins de seguran\u00e7a e para preservar as conversas de outros utilizadores.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dados de verifica\u00e7\u00e3o de idade e identidade:<\/strong> durante a vig\u00eancia da conta e 2 anos adicionais ap\u00f3s o encerramento, para comprovar a conformidade regulat\u00f3ria.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Registos de liga\u00e7\u00e3o e dados t\u00e9cnicos:<\/strong> 12 meses, para seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de fraude.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Consentimento para comunica\u00e7\u00f5es de marketing:<\/strong> at\u00e9 que o retire.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dados relativos a investiga\u00e7\u00f5es de fraude, abuso, tr\u00e1fico ou outros crimes:<\/strong> pelo per\u00edodo legalmente exigido ou conforme solicitado pela autoridade competente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s o per\u00edodo aplic\u00e1vel, os dados s\u00e3o eliminados de forma segura ou anonimizados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Partilha de dados com terceiros<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A Stella And Pow O\u00dc n\u00e3o vende os seus dados pessoais. N\u00e3o trabalhamos com redes de marketing de afiliados que rastreiam utilizadores em sites de terceiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os seus dados poder\u00e3o ser partilhados com os seguintes destinat\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prestadores de servi\u00e7os (subcontratantes):<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Processadores de pagamento \u2014 para processamento de pagamentos e gest\u00e3o de subscri\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Google LLC \u2014 servi\u00e7os de correio eletr\u00f3nico (Gmail), armazenamento (Google Drive) e an\u00e1lise web (Google Analytics).<\/li>\n\n\n\n<li>Fornecedores de alojamento web e infraestrutura.<\/li>\n\n\n\n<li>Fornecedores de verifica\u00e7\u00e3o de idade e identidade (incluindo a Ondato), quando aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Ferramentas de apoio ao cliente.<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7os de envio de correio eletr\u00f3nico para comunica\u00e7\u00f5es transacionais e de marketing.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os subcontratantes est\u00e3o vinculados por acordos de tratamento de dados nos termos do Artigo 28.\u00ba do RGPD, que exigem o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Polaris Nexus LLC (licenciante da Plataforma).<\/strong> A Polaris Nexus LLC \u00e9 a propriet\u00e1ria da marca Sugar Daddy Planet, do dom\u00ednio sugardaddyplanet.com, do c\u00f3digo-fonte da Plataforma e do conte\u00fado editorial, que licencia \u00e0 Stella And Pow O\u00dc. A Polaris Nexus LLC poder\u00e1 receber dados pessoais limitados apenas quando estritamente necess\u00e1rio para: (i) apoiar a opera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia de seguran\u00e7a ou recupera\u00e7\u00e3o de desastres da Plataforma; (ii) proteger, fazer cumprir ou defender os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma; (iii) defender, intentar ou resolver lit\u00edgios judiciais relacionados com a Plataforma; ou (iv) cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal imposta ao licenciante ou ao operador. Quando a Polaris Nexus LLC trata dados pessoais em nosso nome, atua como nosso subcontratante ao abrigo de um acordo de tratamento de dados, e a transfer\u00eancia de dados para os Estados Unidos \u00e9 protegida pelas salvaguardas descritas na Sec\u00e7\u00e3o 10 abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Outros utilizadores da Plataforma<\/strong> \u2014 ver Sec\u00e7\u00e3o 9 abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Autoridades p\u00fablicas, for\u00e7as de seguran\u00e7a e organismos reguladores<\/strong> quando exigido por lei, em resposta a um pedido legal v\u00e1lido, ou quando necess\u00e1rio para investigar condutas il\u00edcitas, em particular condutas relacionadas com tr\u00e1fico de seres humanos, explora\u00e7\u00e3o sexual, fraude ou branqueamento de capitais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Organiza\u00e7\u00f5es especializadas na preven\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico e da explora\u00e7\u00e3o<\/strong>, quando necess\u00e1rio para denunciar ou cooperar na preven\u00e7\u00e3o destes crimes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>No contexto de uma transa\u00e7\u00e3o comercial<\/strong> \u2014 em caso de fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o ou venda de ativos que afete a Stella And Pow O\u00dc ou a Polaris Nexus LLC, os seus dados poder\u00e3o ser transferidos para a parte adquirente, sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade e aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Dados partilhados com outros utilizadores<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Plataforma \u00e9 uma rede social. Ao criar uma conta, aceita que determinadas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o vis\u00edveis para outros utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Vis\u00edvel para outros utilizadores registados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nome de utilizador<\/li>\n\n\n\n<li>Fotografias de perfil<\/li>\n\n\n\n<li>Descri\u00e7\u00e3o pessoal, prefer\u00eancias e interesses que escolha publicar<\/li>\n\n\n\n<li>Localiza\u00e7\u00e3o aproximada (cidade ou regi\u00e3o \u2014 n\u00e3o o endere\u00e7o exato)<\/li>\n\n\n\n<li>Distintivos de verifica\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel<\/li>\n\n\n\n<li>Estado de atividade (por exemplo, &#8220;online&#8221; ou &#8220;visto pela \u00faltima vez&#8221;)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Partilhado apenas com utilizadores com quem interage:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mensagens privadas, fotografias e v\u00eddeos que envie<\/li>\n\n\n\n<li>Videochamadas que inicie atrav\u00e9s da Plataforma<\/li>\n\n\n\n<li>Qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que escolha partilhar nas conversas<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Nunca vis\u00edvel para outros utilizadores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Endere\u00e7o de e-mail<\/li>\n\n\n\n<li>Data de nascimento exata (apenas a sua idade ou intervalo de idades)<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es de pagamento<\/li>\n\n\n\n<li>Documentos de verifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o IP e dados t\u00e9cnicos<\/li>\n\n\n\n<li>Sinaliza\u00e7\u00f5es internas de modera\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Controla a sua visibilidade.<\/strong> Nas defini\u00e7\u00f5es da sua conta pode editar o conte\u00fado do seu perfil, ajustar a visibilidade, bloquear utilizadores, reportar comportamentos inadequados e eliminar conte\u00fado a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10. Transfer\u00eancias internacionais de dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Stella And Pow O\u00dc est\u00e1 estabelecida na Est\u00f3nia, um Estado-Membro da Uni\u00e3o Europeia. Em regra, os seus dados pessoais s\u00e3o <strong>tratados no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As transfer\u00eancias internacionais de dados pessoais para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu ocorrem apenas nos seguintes casos limitados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Subprocessadores localizados fora do EEE<\/strong>, como a Google LLC (Estados Unidos) para servi\u00e7os de e-mail, armazenamento e an\u00e1lise.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Transfer\u00eancias para a Polaris Nexus LLC<\/strong> (Estados Unidos) para os fins limitados descritos na Sec\u00e7\u00e3o 8 (opera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual, defesa jur\u00eddica e similares).<\/li>\n\n\n\n<li>Outros prestadores de servi\u00e7os localizados fora do EEE, quando necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o da Plataforma.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tais transfer\u00eancias s\u00e3o efetuadas ao abrigo das seguintes salvaguardas previstas no RGPD:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Estrutura de Privacidade de Dados UE\u2013EUA (DPF)<\/strong> quando o destinat\u00e1rio estiver certificado ao abrigo dessa estrutura.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cl\u00e1usulas Contratuais Padr\u00e3o (SCCs)<\/strong> aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia, complementadas, quando necess\u00e1rio, por medidas t\u00e9cnicas e organizativas adicionais (como encripta\u00e7\u00e3o, pseudonimiza\u00e7\u00e3o e controlos de acesso rigorosos).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o<\/strong> da Comiss\u00e3o Europeia, quando aplic\u00e1veis ao pa\u00eds de destino.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode solicitar uma c\u00f3pia das salvaguardas aplic\u00e1veis enviando um e-mail para info@sugardaddyplanet.com.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">11. Seguran\u00e7a e encripta\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aplicamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas destinadas a proteger os seus dados, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Encripta\u00e7\u00e3o em tr\u00e2nsito<\/strong> \u2014 todas as comunica\u00e7\u00f5es entre o seu dispositivo e os nossos servidores s\u00e3o encriptadas com TLS 1.2 ou superior.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Encripta\u00e7\u00e3o em repouso<\/strong> \u2014 os dados sens\u00edveis, incluindo mensagens privadas entre utilizadores, s\u00e3o encriptados nos nossos servidores.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Controlos de acesso<\/strong> \u2014 gest\u00e3o rigorosa de acessos com base no princ\u00edpio do privil\u00e9gio m\u00ednimo; apenas o pessoal autorizado pode aceder aos dados dos utilizadores e apenas para fins leg\u00edtimos (seguran\u00e7a, suporte, modera\u00e7\u00e3o ou conformidade legal).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua<\/strong> \u2014 sistemas automatizados monitorizam a atividade em busca de incidentes de seguran\u00e7a, 24 horas por dia, 7 dias por semana.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dilig\u00eancia pr\u00e9via sobre fornecedores<\/strong> \u2014 avaliamos a postura de seguran\u00e7a dos nossos prestadores de servi\u00e7os e celebramos acordos de tratamento de dados com todos eles.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Revis\u00e3o peri\u00f3dica<\/strong> \u2014 as medidas de seguran\u00e7a s\u00e3o revistas regularmente e atualizadas em resposta a novas amea\u00e7as e \u00e0s melhores pr\u00e1ticas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar destas medidas, nenhum sistema online \u00e9 completamente seguro. Recomendamos que utilize palavras-passe fortes e \u00fanicas, ative quaisquer funcionalidades de seguran\u00e7a dispon\u00edveis na conta e nunca partilhe as suas credenciais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">12. Notifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a suscet\u00edvel de resultar num risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a Autoridade de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Est\u00f3nia (Andmekaitse Inspektsioon) \u2014 e qualquer outra autoridade de supervis\u00e3o competente \u2014 sem demora injustificada e, quando exigido, no prazo de 72 horas ap\u00f3s termos tomado conhecimento da viola\u00e7\u00e3o, em conformidade com o artigo 33.\u00ba do RGPD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a viola\u00e7\u00e3o for suscet\u00edvel de resultar num <strong>elevado risco<\/strong> para os seus direitos e liberdades, notificamo-lo(a) diretamente por e-mail e, quando apropriado, por notifica\u00e7\u00e3o na plataforma, sem demora injustificada, em conformidade com o artigo 34.\u00ba do RGPD. A notifica\u00e7\u00e3o descrever\u00e1 a natureza da viola\u00e7\u00e3o, as prov\u00e1veis consequ\u00eancias, as medidas que tom\u00e1mos e quaisquer a\u00e7\u00f5es recomendadas da sua parte.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">13. Os seus direitos ao abrigo do RGPD e do UK GDPR<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto titular de dados ao abrigo do RGPD da UE e, para residentes no Reino Unido, do UK GDPR, tem os seguintes direitos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Direito de acesso<\/strong> \u2014 obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se tratamos os seus dados e uma c\u00f3pia dos mesmos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 corrigir dados inexatos ou incompletos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direito ao apagamento (&#8220;direito a ser esquecido&#8221;)<\/strong> \u2014 solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados quando se verificarem as condi\u00e7\u00f5es previstas por lei.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/strong> \u2014 limitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados em determinados casos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/strong> \u2014 receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente, ou solicitar a sua transmiss\u00e3o a outro respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 opor-se ao tratamento baseado em interesses leg\u00edtimos, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis. Pode opor-se ao marketing direto em qualquer momento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direito a n\u00e3o ser sujeito a decis\u00f5es exclusivamente automatizadas<\/strong> que produzam efeitos jur\u00eddicos ou efeitos igualmente significativos, com o direito de obter interven\u00e7\u00e3o humana e de contestar a decis\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direito de retirar o consentimento<\/strong> em qualquer momento, sem efeito retroativo.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o<\/strong> junto de uma autoridade de controlo competente (ver Sec\u00e7\u00e3o 15).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">14. Como exercer os seus direitos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode exercer os seus direitos enviando um pedido para info@sugardaddyplanet.com, indicando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O direito que deseja exercer.<\/li>\n\n\n\n<li>O nome de utilizador e o endere\u00e7o de e-mail associados \u00e0 conta.<\/li>\n\n\n\n<li>Prova razo\u00e1vel de identidade, quando necess\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Responderemos no prazo de um m\u00eas ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do pedido. Este prazo pode ser prorrogado por at\u00e9 dois meses adicionais em casos particularmente complexos, caso em que o informaremos dentro do primeiro m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O exerc\u00edcio dos seus direitos \u00e9 gratuito, exceto quando os pedidos sejam manifestamente infundados ou excessivos, caso em que poderemos cobrar uma taxa razo\u00e1vel ou recusar a execu\u00e7\u00e3o do pedido, conforme permitido por lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">15. Autoridades de controlo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez que a Stella And Pow O\u00dc tem o seu estabelecimento principal na Est\u00f3nia, a nossa <strong>autoridade de controlo principal<\/strong> ao abrigo do mecanismo de balc\u00e3o \u00fanico do RGPD \u00e9 a <strong>Inspe\u00e7\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Est\u00f3nia (Andmekaitse Inspektsioon)<\/strong> \u2014 <a href=\"https:\/\/www.aki.ee\">www.aki.ee<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tem tamb\u00e9m o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo do seu pa\u00eds de resid\u00eancia. Entre outras:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Espanha<\/strong> \u2014 Agencia Espa\u00f1ola de Protecci\u00f3n de Datos (AEPD) \u2014 www.aepd.es<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fran\u00e7a<\/strong> \u2014 Commission Nationale de l&#8217;Informatique et des Libert\u00e9s (CNIL) \u2014 www.cnil.fr<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Alemanha<\/strong> \u2014 Federal Commissioner for Data Protection (BfDI) \u2014 www.bfdi.bund.de<\/li>\n\n\n\n<li><strong>It\u00e1lia<\/strong> \u2014 Garante per la protezione dei dati personali \u2014 www.garanteprivacy.it<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pa\u00edses Baixos<\/strong> \u2014 Autoriteit Persoonsgegevens \u2014 www.autoriteitpersoonsgegevens.nl<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Reino Unido<\/strong> \u2014 Information Commissioner&#8217;s Office (ICO) \u2014 ico.org.uk<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lista completa das autoridades de supervis\u00e3o da UE est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Comit\u00e9 Europeu para a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (edpb.europa.eu).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">16. Menores<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma s\u00e3o estritamente proibidos a pessoas com menos de 18 anos, ou com menos da idade de maioridade aplic\u00e1vel no seu pa\u00eds de resid\u00eancia, se esta for superior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aplicamos mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade e, caso detetemos que um menor forneceu dados pessoais, eliminaremos as suas informa\u00e7\u00f5es imediatamente e baniremos a conta. Qualquer pessoa que tome conhecimento da utiliza\u00e7\u00e3o indevida da Plataforma por parte de um menor pode denunci\u00e1-lo para info@sugardaddyplanet.com.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consulte o nosso <a href=\"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/pt\/age-verification-policy\/\">Pol\u00edtica de verifica\u00e7\u00e3o de idade<\/a> para mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">17. Cookies<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e tecnologias semelhantes \u00e9 regulada pela nossa <a href=\"https:\/\/sugardaddyplanet.com\/pt\/cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>, dispon\u00edvel no site.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">18. Altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos atualizar esta Pol\u00edtica de Privacidade para refletir altera\u00e7\u00f5es legais, t\u00e9cnicas ou operacionais. A data de &#8220;\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o&#8221; no topo desta Pol\u00edtica indica a vers\u00e3o em vigor. Em caso de altera\u00e7\u00f5es substanciais, notific\u00e1-lo-emos atrav\u00e9s dos nossos canais habituais (e-mail e\/ou notifica\u00e7\u00e3o na plataforma) com anteced\u00eancia razo\u00e1vel antes de as altera\u00e7\u00f5es entrarem em vigor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">19. Contacto<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer quest\u00e3o relacionada com esta Pol\u00edtica ou com o tratamento dos seus dados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>E-mail (assuntos de privacidade):<\/strong> info@sugardaddyplanet.com<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados (Stella And Pow O\u00dc):<\/strong> Majaka tn 26, Lasnam\u00e4e linnaosa, 13516 Tallinn, Harju maakond, Est\u00f3nia. E-mail corporativo: info@stellaandpow.com.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Licenciante (Polaris Nexus LLC) \u2014 propriet\u00e1rio da marca e da propriedade intelectual:<\/strong> 1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001, Estados Unidos. A Polaris Nexus LLC n\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais e atua apenas conforme descrito nas Sec\u00e7\u00f5es 8 e 10 acima.<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Privacy Policy Last updated: 15\/05\/2026 This Privacy Policy describes how Stella And Pow O\u00dc (&#8220;we&#8221;, &#8220;our&#8221;, &#8220;us&#8221;) processes the personal data of users of the website sugardaddyplanet.com (hereinafter, &#8220;the Website&#8221; or &#8220;the Platform&#8221;). 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